piero távora disse:

claro que os lacres form rompidos

cheyla disse:

só quero que saia logo o gabarito…

Moacir disse:

ESSA DEVE SER ANULADA: “Para fins de cálculo do salário de benefício, é correto afirmar que
Resposta conforme o gabarito: Poderão ser utilizados os salários de contribuição constantes do CNIS para os segurados em geral.” COMO PODE SER PARA SEGURADO EM GERAL SE O SEGURADO ESPECIAL NÃO CONTRIBUI COM SALÁRIO.

Gabriel Nogueira disse:

http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2012N20921

sebastiao francisco da silva disse:

A FCC quer ressucitar até morto pra casar e paga pensão, será que ela não sabe que só Jesus Cristo faz isso.

Julion disse:

Entrei com recurso em três questões, na 20, 45 e em uma que não vejo ninguem comentando, é a questão 50, todas do gabarito 4, ora, além da pessima redação dessa pergunta, o enunciado requer as obrigações previdenciarias da empresa, e mais do que justo, é dizer que declarar ao conselho curador do FGTS não é obrigação previdenciaria, mas sim uma obrigação trabalhista da empresa, ou seja, uma obrigação relativa ao Direito do trabalho, esta questão tem duas assertativas a serem marcadas e deve ser anulada.

JONICE disse:

Eu achei a prova fácil para quem estudou claro, eu não estudei nada, fazem anos que fiz 2° por supletivo, mesmo assim acertei metade da prova, então para a garotada afiada, foi moleza.

MANOEL disse:

ANULAR O CONCURSO

http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoListaSignatarios.aspx?pi=P2012N20921

lais disse:

esse concurso vai ser ou não anulado?
essa fraude vai ser ou não anulada?
essa injustiça, vai ser ou não anulada?

Renata disse:

Gente pelo amor de Deus!!Acho que ninguém leu o edital, só eu, pois eu entendi claramente que pra se passar teria de fazer no mínimo: Segue trecho do edital
VIII. DO JULGAMENTO DAS PROVAS OBJETIVAS
1. Para ambos os cargos, as Provas Objetivas terão caráter eliminatório e classificatório, sendo considerados eliminados os candidatos que não
obtiverem, no mínimo, cumulativamente:
a. 30% de acertos na prova de conhecimentos gerais;
b. 30% de acertos na prova de conhecimentos específicos;
c. 40% de acertos no total de ambas as provas.
2. Os candidatos eliminados nas Provas Objetivas serão excluídos do Concurso

poliana disse:

as questoes anulada,poderia ser td que erreiKKKKKKKKKK

hellison disse:

até os professores aqui de manaus que são perito em direito previdenciário…fiscais da receita e “inss”, estão querendo comprar essa briga……nem eles conseguem definir ..que diabos de prova enrolada é essa.. por exemplo naquela questão que tem como resposta (essa eu acertei, de acordo com o gabarito da fcc), aparece assim: na omissão legislativa e tal…o correto mesmo…de acordo com a legislação seria: analogia, quando mais favorável …. essa é a correta. a fcc aponta aquela que diz respeito : aos princípios gerais do direito….e ainda está incompleta se fosse a correta, essa seria a forma correta :tratando-se de contribuições socias, aplica-se o disposto no art. 108 do CTN que prevê que na ausência de disposição expressa, (omissão legislativa) a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará sucessivamente , e nessa ordem: a anologia( in favoc) ou seja quando mais favorável ao segurado…(regra utilizada também no direito do trabalho)..regra mais benéfica para o empregado.
princípios gerais do direito tributário; principios gerais do direito público e por último a equidade.

ou a fcc muda o gabarito para a correta ou anula-a…visto que possui erros.

sonia lilian disse:

Tomara, porque houve muita coisa errada ao mesmo tempo, senão os candidatos não reclamariam tanto.
Eu nunca reclamei de nenhum concurso. E sou concursada e por ironia a banca que elaborou a prova foi a FCC, não teve problema nenhum na época e as questões não deixavam dúvidas, a prova foi mais difícil e o tempo foi de quatro horas, excelente, porque tres horas para quem estudou não dava para analisar bem as questões.

marcia rs disse:

Estudei p’ra caramba para essa prova, questoes elaboradas sem sentido a banca deveria de estar “viajando na maionese ” como dizem aqui no sul, Ha muitas questoes sem sentido é uma pena porque im concurso de nivel nacional e organizado pela FCC, que decepçao……

Valecio Costa disse:

Considero a fcc uma das melhores bancas do Brasil, mas nesse concurso ela foi infeliz. Espero que no mínimo ela anule as questões mal elaboradas, com isso muda muita coisa.

Valecio Costa disse:

Eu fui o último a sair da sala, eles não pediram para assinar nenhuma ata, confesso que nem pensei nisso naquela hora, contudo o que nos resta é só esperar e torcer para que tudo esteja ocorrendo de forma legal.

Valecio Costa disse:

Eu fiz 80% e confesso que na aps que me escrevi tenho um pouco de chance se anular algumas questões mal elaboradas, o que não é justo é alguem ser aprovado acertando questões passiveis de anulação.

Ecaria disse:

Ainda, o que disse Valecio Costa, eu verifiquei as questões que errei, e vi que realmente estavam erradas e procurei nas leis e realmente eu quem ERREI. Não há justificativas, exceto para a questão sobre a MEI para as questões específicas.

kaita disse:

galera, dá uma olhada nesse artigo com atenção e ler a questão 55!
tá erra pois não sita data logo se a pessoa pleitou o beneficio em 80 não seria atingido pelo parazo prescricional!
1.2 Decadência do direito à revisão do cálculo de benefício previdenciário

A instituição do prazo decadencial para revisão do cálculo dos benefícios previdenciários se deu pela Medida Provisória n. 1.523-9, de 27.6.97, posteriormente convertida na Lei n. 9.528, de 10.12.97, que deu nova redação ao art. 103 da Lei n. 8.213/91.

A decadência atinge todo e qualquer direito ou ação do segurado ou beneficiário tendente à revisão do ato de concessão do benefício (cálculo da renda mensal inicial, por exemplo) e foi fixada inicialmente em dez anos, contados do dia primeiro do mês seguinte ao recebimento da primeira prestação, ou, quando for o caso, do dia em que o segurado tomar conhecimento da decisão indeferitória definitiva no âmbito administrativo.

O prazo decadencial foi reduzido para cinco anos pela Medida Provisória n. 1.663-15, de 22.10.1998, convertida na Lei n. 9.711, de 20.11.1998. No entanto, a Medida Provisória n. 138, de 19 de novembro de 2003, convertida na Lei n. 10.839, de 5.2.2004, voltou a fixar em dez anos o prazo de decadência.

Nos casos dos benefícios concedidos anteriormente à instituição da decadência, inexistia limitação no tempo à possibilidade de revisão, tendo se incorporado ao patrimônio jurídico do segurado o direito de questionar o ato concessório a qualquer tempo. Em análise mais restritiva aos direitos dos segurados, podemos admitir que o prazo decadencial tenha começado a correr da data da publicação da lei que instituiu a decadência, mas não podemos admitir como marco inicial a data de início dos benefícios já concedidos quando da edição dessa lei, pois estar-se-ia dando efeito retroativo à decadência. Entendimento semelhante teve o TRF da 4ª Região ao manter a decisão de antecipação de tutela deferida em ação civil pública, em que ficou consignado que “o prazo previsto no art. 103 da Lei n. 8.213/91, na redação que lhe foi dada pela Medida Provisória n. 1.523-9, de 27.6.97, convertida na Lei n. 9.528/97, alterada pela Medida Provisória n. 1.663-15, de 22.10.98, por sua vez convertida na Lei n. 9.711, de 20.11.98, só começa a fluir a partir da data da edição da primeira Medida Provisória”

(AI n. 2000.04.01.040688-8/SC, 6ª Turma, Rel. Juiz Nylson Paim de Abreu, sessão de 8.8.2000).

O Superior Tribunal de Justiça tem adotado o entendimento de que o art. 103 da Lei n. 8.213/91, na redação conferida pela Lei n. 9.528/97, não possui eficácia retroativa quando estabelece o prazo decadencial. Ou seja, a Lei nova não pode ser aplicada nas relações jurídicas constituídas anteriormente, porque implicaria, em última análise, violar os direitos adquiridos dela resultantes. Neste sentido:

“RECURSO ESPECIAL. PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO. REVISÃO DA RENDA MENSAL INICIAL. PRAZO DECADENCIAL. ARTIGO 103 DA LEI Nº 8.213/91, COM A REDAÇÃO DA MP Nº 1.523/97, CONVERTIDA NA LEI Nº 9.728/97. APLICAÇÃO ÀS RELAÇÕES JURÍDICAS CONSTITUÍDAS SOB A VIGÊNCIA DA NOVA LEI. 1. O prazo de decadência para revisão da renda mensal inicial do benefício previdenciário, estabelecido pela Medida Provisória nº. 1.523/97, convertida na Lei nº 9.528/97, que alterou o artigo 103 da Lei nº 8.213/91, somente pode atingir as relações jurídicas constituídas a partir de sua vigência, vez que a norma não é expressamente retroativa e trata de instituto de direito material. 2. Precedentes. 3. Recurso especial não conhecido.” (REsp n. 479964/RN. 6ª Turma. Relator Ministro Paulo Galotti. DJ de 10.11.2003).

Acerca do prazo decadencial, a Turma Nacional de Uniformização dos JEFs proferiu decisão seguindo orientação jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça, nos termos que seguem:

“A aplicação retroativa do diploma legal em questão constituiria violação ao princípio da segurança jurídica e absoluta iniqüidade, pois, até 1997, o não-exercício da pretensão em comento não tinha o condão de acarretar a perda dos direitos materiais a ela subjacentes.

Assim, somente os segurados cujos benefícios foram concedidos depois da vigência da MP nº. 1.523/97 estão sujeitos aos prazos nela estabelecidos, ou seja, em 26/06/97.” (Pedido de Uniformização n. 2004.61.85.009918-9, Relatora Juíza Federal Renata Andrade Lotufo, DJU de 15.5.2006).

No referido julgado da TNU, foi adotado também como fundamentação as lições de Simone Barbisan Fortes e Leandro Paulsen, nos seguintes termos:

“A decadência previdenciária, ao contrário do que ocorre com a prescrição, atinge o próprio ‘fundo de direito’, isto é, uma vez decorrido o prazo legalmente previsto impede o próprio reconhecimento do direito, vedando assim também qualquer produção de efeitos financeiros.

Todavia, é preciso que se frise que seu objeto, até mesmo em face dos princípios da hipossuficiência e da protetividade dos segurados, é bastante limitado, atingindo exclusivamente a revisão do ato de concessão de benefício.

Portanto, não há decadência do direito ao benefício, já que o dispositivo legal determina sua incidência quando em discussão revisão de ato concessório, isto é, de benefício já em manutenção.

Daí decorre que o segurado pode, a qualquer tempo, requerer, judicial ou administrativamente, benefício cujo direito tenha sido adquirido a bem mais de 10 anos.

Por outro lado, discussões no entorno do benefício previdenciário ou de sua renda, que sejam posteriores ao ato de concessão também ficam fora do prazo decadencial, como por exemplo aquelas pertinentes ao reajustamento de benefícios previdenciários.

Resta, portanto, como único objeto do prazo decadencial, a matéria pertinente ao cálculo da renda mensal inicial dos benefícios previdenciários: tem-se, aqui, um benefício concedido, e a discussão envolve revisão de um elemento do ato de concessão, qual seja a fixação da renda mensal inicial da prestação.” (FORTES, Simone Barbisan e PAULSEN. Direito da Seguridade Social. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005 – p. 252/253).

Os prazos prescricional e decadencial limitam sobremaneira o direito à revisão dos benefícios previdenciários. Por outro lado, solidificam os procedimentos adotados pelo ente Previdenciário em épocas passadas, evitando o pagamento de indenizações de grande vulto.

Notas:
[1] Curso de direito civil. 16 ed., São Paulo: Saraiva, 1986, v. 1, p. 286.
[2] Ibidem, p. 288.

O Âmbito Jurídico não se responsabiliza, nem de forma individual, nem de forma solidária, pelas opiniões, idéias e conceitos emitidos nos text

Valecio Costa disse:

Parabens Ecaria realmente você é forte candidata tenho certeza que com essa nota você será aprovada, claro que pra você seria prejudicial se anular alguma questão, mas espero que seja anuladas às que vc errou, com isso se anular outras erradas não te prejudicará. Agora só nos resta esperar para ver o que a fcc vai fazer.

MERI disse:

Oi Amigos! Dia 13 conferi no site da FCC se havia saído o resultado! E lá estava que o resultado ia sair dia 05/03/2012! Neste momento não entrei mais, fui viajar ao voltar dia 23/02/2012 tomei conhecimento que o resultado havia saído dia 15/02/2012! E como já tinha passado 7 dias! A PROVA não estava mais lá! Fiquei sem a prova! Alguém por acaso tem a prova nº. 2 para me mandar para este e-mail: rosesiqueira@arroionet.com.br Desde já abradeço …

Bruzinha disse:

pessoal, fiz 54 pontos, 90% da prova, será que tenho chances numa APS com 2 vagas para 496 candidatos? Muita expectativa….

KAROLINE PINTO disse:

OLÁ BOA TARDE GALERINHA DOS COMENTÁRIO, EU ACHO Q A PROVA FOI MAL ELABORADA, TANTO ASSUNTO PARA SER DESTACADO,E ELES ELABORAM UMA PROVA COM VARIS QUESTÕES REPITIDAS,FORA AS QUESTÕES DE RACIOCINIO LOGICO, UMA VERDADEIRA LASTIMA. SINCERAMENTE PARA OS ELABORADORES DAS PROVAS A NOTA É ZERO.

Romulo disse:

Leonardo, deixe de dar uma de sabichão porque você acertou essas 40 questões por pura sorte. Duvido você não ter estudado nada. Pelo menos um pouco você estudou. E a prova não estava tão fácil assim.

questoes disse:

chico de mossorro ele fem muitas questoes tavel ele entre pouvam ai de marcelino vieira antonio